FBI alerta bancos do mundo todo sobre ataque coordenado a caixas eletrônicos

(Foto: Pexels)

A polícia federal dos Estados Unidos, o FBI, está emitindo alertas para instituições financeiras de todo o mundo para avisá-las de que hackers estão preparando um ataque global e coordenado a caixas eletrônicos “nos próximos dias”.

O alerta foi emitido de forma confidencial e privativa, mas acabou vazando na imprensa e foi divulgado pelo site Krebs on Security, do jornalista Brian Krebs. Não se sabe quais bancos nem quais países receberam o comunicado.

“O FBI obteve relatórios não especificados indicando que cibercriminosos planejam aplicar um golpe global de saque de caixa eletrônico nos próximos dias”, diz a polícia federal dos EUA no alerta.

O golpe em questão funciona da seguinte maneira: um malware infecta o processador do cartão de crédito através de um esquema de phishing, e desativa os sistemas de segurança contra fraudes dos caixas eletrônicos quando o cartão é usado pela vítima.

Depois, os criminosos usam cartões clonados para sacar quantias ilimitadas de dinheiro dos caixas, agora desprotegidos. Em apenas dois golpes como este, criminosos conseguiram sacar US$ 2,4 milhões de caixas eletrônicos nos EUA entre 2016 e 2017.

O FBI diz que esse tipo de golpe pode prejudicar especialmente bancos pequenos que não possuem sistemas muito complexos de segurança. A polícia federal norte-americana recomenda que as empresas revisem seus protocolos de segurança e tomem cuidado extra nos próximos dias, para que funcionários não caiam em esquemas de phishing.

Olhar Digital

PF prende ex-gerente da Caixa condenado por desviar recursos de clientes em Natal

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28/9) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato.

A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de ter se apropriado edesviado valores nas contas de correntistas, a título de falsos empréstimos, quando exercia a sua função no ano de 2009.

Ao saber que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na Polícia Federal, onde foi preso e, em seguida, levado para fazer exame de corpode delito no ITEP. Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça, e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do Estado, onde cumprirá a pena que lhe foi imposta.

Do Blog do BG

Traficante acusado da morte de policial da Core é preso em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN


Disque-Denúncia repassou informações de que Mãozinha estava escondido no Rio Grande do Norte.




RIO - O traficante Carlos André da Conceição, o Mãozinha, considerado um dos chefes do tráfico no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, e acusado da morte do policial civil Bruno Guimarães Buhler, o Bruno Xingu, policiais da 41ª DP (Tanque) prenderam o traficante no Rio Grande do Norte. A ação aconteceu na madrugada desta terça-feira em Serra de São Bento, cidade localizada a cerca de 140 km da capital Natal.


Segundo a polícia, na semana passada, após terem recebido a informação do Disque-Denúncia de que o bandido teria se escondido no Nordeste, os agentes viajaram para o Rio Grande do Norte, onde, após monitoramento, conseguiram localizar o bandido escondido dentro de uma casa.


De acordo com a delegada responsável pela sua prisão, Carlos André da Conceição também é acusado de ter participado do assassinato de um policial militar em 2015.


Após a morte do policial Bruno Xingu, lotado na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), o Disque-Denúncia, através do Portal dos Procurados, lançou um cartaz com recompensa de R$ 50 mil por informações que levassem a polícia à prisão dele e de outros três suspeitos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/

Lei Seca amplia quantidade de operações e a eficiência nas abordagens

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (22) o relatório estatístico com informações comparativas da Operação Lei Seca efetuada nos primeiros semestres de 2017 e 2016. Os dados constatam um crescimento de 14,9% no número de blitzen realizadas nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, em 2017 foram realizadas 54 operações contra 47 efetuadas em 2016.



A quantidade de condutores autuados administrativamente (art. 165 do CTB), também registrou um aumento, nesse caso de 5,8%. Foram flagrados 1.774 condutores dirigindo sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2017 contra 1.677 notificados em 2016. Esses motoristas são punidos com multa no valor de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH e têm o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Já a quantidade de motoristas presos por prática de crime de trânsito (art. 306 do CTB) caiu em 70,7%. Saindo de 191 nos seis primeiros meses de 2016 para 56 no mesmo tempo de 2017. Nesse caso, os condutores além de serem penalizados com a sanções administrativas previstas no artigo 165 do CTB ainda vão responder na esfera criminal, podendo cumprir detenção de seis meses a três anos.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, apontou alguns dos principais motivos que contribuíram para diminuição das autuações relacionadas a crime de trânsito, entre eles o aumento da recusa em fazer o teste do etilômetro, que subiu 15,2% em 2017 em relação a igual período de 2016. “Foram registradas 1.500 recusas neste ano e em 2016 o número foi de 1.302. Além disso, agora a legislação permite que o condutor possa repetir o teste após 30 minutos, e esse tempo ocasiona uma redução no índice de alcoolemia, que pode fazer com que o condutor saia do artigo 306 e vá para o 165”, explicou.

Os dados contabilizados pelo setor de Estatística do Detran certificaram ainda a maior eficiência nas abordagens a condutores realizadas em 2017. Neste ano, a cada oito motoristas fiscalizados pelos policiais da Lei Seca um foi autuado. Já em 2016 essa proporção era de 10 condutores para uma autuação.

Em números absolutos, o levantamento mostra que em 2016 foram necessárias 17.858 abordagens a condutores para gerar 1.868 autuações da Lei Seca. Já em 2017 as abordagens diminuíram, ficando em 14.804 (-17,1%), porém o registro de autuações foi praticamente o mesmo do semestre anterior, 1.830.

“Em 2016 nossas operações estavam mais concentradas em vias de maior fluxo como a Avenida Engenheiro Roberto Freire e nesse caso muitos motoristas que bebiam evitavam passar nos locais comuns de blitz, então nós passamos a agir mais nas possíveis rotas de fuga, onde o movimento de veículos é menor, porém a quantidade de condutores infratores é maior”, concluiu o capitão Isaac Paiva.

Reprodução do Blog do BG

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação

Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). A caminhada começou às 15h. Por volta das 15h30, os índios desceram correndo o gramado em frente ao Congresso e foram impedidos por policiais da Tropa de Choque de acessar a entrada que dá acesso à Câmara e ao Senado.

De acordo com a Polícia Militar, 2 mil índios participaram da manifestação. A organização do ato fala em 3,4 mil. A PM usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir que os manifestantes seguissem em direção ao prédio. Em resposta, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.

Mais numerosos do que os policiais, os manifestantes conseguiram furar o bloqueio e começaram a pular dentro do espelho d’água. Caixões de papel foram jogados no gramado e também na água. O grupo protesta contra o governo do presidente Michel Temer e reivindica o avanço na demarcação de terras indígenas.
Índios de diferentes etnias estão reunidos em Brasília para a 14ª edição do

Acampamento Terra Livre (ATL). O objetivo é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras. O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve se estender até a próxima sexta-feira (28).



G1

Tráfego no sentido Pirangi-Ponta Negra parado por causa de acidente na Rota do Sol, e poste derrubado

Foto: Maurício Noronha

Acidente na manhã desta terça-feira(25), após o estádio Frasqueirão, envolve veículo HB20. Sinistro sem detalhes. Poste derrubado e grande congestionamento.



Reprodução do Blog do BG

Mais de meia tonelada de droga é apreendida na zona rural de Upanema

Numa Operação da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró, “Denarc”, com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos, Delegacia de Defraudações, Delegacia do Menor e da Divpoe, terminou na tarde de hoje, 24, com a prisão de 04 indivíduos e a apreensão de quase 800 quilos de drogas, além de um carro e armas de fogo.

Segundo informações, a operação teve início com a detenção de um adolescente suspeito, que resolveu colaborar entregando os comparsas e a localização da droga. Na tarde de hoje, 24 de janeiro, a polícia localizou parte do material numa região de Assentamentos, conhecido como “4s” na zona rural de Upanema.

Ainda segundo informações, pela primeira vez no Rio Grande do Norte, um tipo novo de droga é apreendido: “Skank”.Uma derivação da maconha. O Skank, que tem o nome científico também de Cannabis sativa, é uma droga que é cultivada em laboratório, e tem o seu princípio ativo concentrado.

Diferencia-se da maconha pelo fato de seu cultivo se dar de maneira mais avançada, tecnologicamente falando, pois é produzida em estufas, com cultivo hidropônico, consistindo no cultivo direto da raiz na água com nutrientes. Não é usado terra e tem seu preço bastante elevado no mercado. A principal diferença entre o Skank e a maconha é a sua maior capacidade entorpecente.

Todo material passou pelo Itep para ser pesado e deverá ser guardado em algum lugar seguro na cidade.



Blog do BG

Marinha seleciona 650 praças temporários; veja edital com 46 vagas em Natal

Foi publicado o edital de convocação para cadastramento de voluntários, para o Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que abrange os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Paraíba.

Profissionais de nível fundamental e médio com cursos correspondentes à educação profissional de nível técnico, da área industrial e de saúde, podem participar para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário, como Praças de 2º Classe da Reserva da Marinha, nas Organizações Militares (OM).

Há vagas nas seguintes cidades, Natal – RN, Fortaleza – CE, Maceió – AL, João Pessoa – PB e Recife – PE, nas áreas de Enfermagem (16), Nutrição e Dietética (4), Higiene Dental (4), Patologia Clínica (4), Radiologia Médica (4), Edificações (4), Eletrotécnica (6), Mecânica (6), Metalurgia (8), Marcenaria (4) e Motores (4).

Para realizar as inscrições, os candidatos devem acessar a página www.marinha.mil.br, a partir das 8h de 10 de janeiro de 2017 a 3 de fevereiro de 2017. Observado horário oficial de Brasília.

O valor a ser pago referente a taxa de participação é de R$ 50,00, por meio de boleto bancário.

A classificação é extensa, composta de Prova Objetiva prevista para ser aplicada no dia 26 de março de 2017; além de Verificação de Dados Biográficos; Inspeção de Saúde; Verificação Documental; Prova de Títulos; Designação à incorporação e a Incorporação.

Saiba mais informações acessando o edital de convocação completo disponível aqui

Com acréscimo de informações do PCI Concursos

Disputa por cocaína do Peru pode resultar em novos banhos de sangue em presídios brasileiros

Veículos do IML de Amazonas levam corpos de detentos mortos durante massacre na penitenciária – JAIR ARAUJO / AFP

A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, foi uma batalha pelo controle do tráfico de cocaína na região, especialmente a produzida no Peru, considerada hoje mais pura e, por isso mesmo, mais rentável no mercado internacional, conforme disse ao GLOBO uma autoridade federal que acompanha o assunto. Segundo esta autoridade, a guerra pelo controle do narcotráfico é intensa e, se não for contida, outros banhos de sangue podem se repetir em outros presídios, sobretudo em Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco.

São estados onde ainda existem disputas de força entre as facções. Sem um grupo hegemônico, a tendência das quadrilhas, baseadas dentro dos presídios, é partir para confronto aberto com o risco de matança em larga escala. Este teria sido um dos motivos de recente rebelião em Roraima, que resultou na morte de 11 presos. São Paulo e Rio de Janeiro, embora tenham uma numerosa população carcerária, estariam passando ao largo do problema porque são áreas controladas por antigas facções.

Nas últimas 48 horas, 60 detentos foram mortos em unidades prisionais de Manaus. Cinquenta e seis foram mortos durante a guerra entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciada no domingo, e encerrada na manhã de segunda-feira. Outros quatro presidiários foram mortos no final da tarde na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), também na capital.

Além da rebelião foram registradas 184 fugas no sistema prisional. No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), 72 presos fugiram, e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 112. Até às 17h de segunda-feira, 40 presos foram recapturados.

— A rebelião no Amazonas é mais um capítulo pela disputa do mercado da cocaína. Uma facção local está resistindo à entrada na região da facção que controla os presídios paulistas — disse uma autoridade federal, sob a condição do anonimato.

A Polícia Federal também já identificou há algum tempo o recrudescimento da disputa pelo controle das rotas da cocaína, com ameça aos estados de fronteira.

— Esta situação pode se repetir em outros presídios da Região Norte — alerta um delegado.

O risco é considerado tão evidente que, num almoço com senadores do PSDB, em 17 de outubro passado, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou sobre a iminência de uma guerra de facções em presídios da Região Norte, tendo como pano de fundo a disputa pelo controle do tráfico de cocaína. Segundo o ministro, a venda da maconha responde por 80% do volume do comércio de drogas, mas os lucros mais expressivos teriam como origem o tráfico de cocaína. Viria daí o risco dos choques mais violentos entre as quadrilhas.

Autoridades federais apontam também a possibilidade de rebeliões sangrentas em Santa Catarina, onde dois grupos rivais brigam pelos lucros de drogas vindas do Paraguai. Em Pernambuco e na Paraíba, os confrontos seriam em âmbito estadual. A facção que controlaria presídios pernambucanos teria forte rivalidade com uma quadrilha baseada em presídios paraibanos. Os grupos já teriam tido confrontos e, com o passar do tempo, as disputas estariam cada vez mais acirradas.

O Globo

Segundo assessoria, Hipster da Federal não desrespeitou normas da PF

Lucas Valença, o agente que conquistou seus 15 minutos de fama ao participar da operação que prendeu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora tem assessor de imprensa. E, segundo comunicado enviado por sua assessora, Nathalia Ferreira, o popular Hipster da Federal não desrespeitou nenhuma norma da PF ao dar entrevistas em programas de TV. “Ele não foi convidado para conceder entrevistas enquanto representante da Polícia Federal, mas sim na condição de cidadão que possui interesse da sociedade”, diz ela. Nathalia deixa claro no comunicado que Lucas não foi exonerado nem afastado do cargo e que nenhuma notificação chegou ao agente.

Atualmente ele está de férias. O que, segundo Nathalia, já estava previsto. “As férias de Lucas já estavam marcadas para novembro e, por causa do que aconteceu, ele pediu para antecipá-las para o último dia 24. Ele não recebeu nenhum tipo de aconselhamento de adiantar as férias, como algumas informações foram divulgadas. As entrevistas só foram concedidas depois que Lucas teve a confirmação de que as férias foram autorizadas”, afirma o comunicado.

Nathalia também nega que Valença esteja respondendo a qualquer procedimento administrativo na PF. E desconhece que ele teria sido avisado de que estava violando o estatuto da profissão. “Além disso, o agente não foi aconselhado a deixar de ir a programas de TV e conceder entrevistas. O agente não recebeu nenhum tipo de cachê em qualquer programa que foi ou por qualquer entrevista que tenha dado”, esclarece o comunicado.



ÉPOCA

Uso de delação cancelada reforça falta de prova contra Lula, diz defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o uso de informações de um acordo de delação premiada que não foi efetivado confirma “inequivocadamente” que os procuradores da Operação Lava Jato apresentaram denúncia “sem qualquer prova” contra o petista.

Conforme a reportagem revelou neste domingo (19), a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP) contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS.

As negociações com Pinheiro foram rompidas em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade.

O executivo afirmou que a empreiteira descontava os repasses que fez para o imóvel de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.

Para os investigadores, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, receberam vantagens da OAS que somam R$ 3,7 milhões -além da reforma do apartamento, a construtora teria pago para armazenar bens do petista quando ele deixou o Palácio do Planalto.

Segundo a denúncia, esse montante foi abatido de um valor de R$ 87,7 milhões, que a OAS teria pago por conta de duas obras em que foi contratada pela estatal, nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Vargas, no Paraná.

Apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada.

Em nota, advogados de Lula afirmam que, na “falta de qualquer prova contra Lula, os subscritores da denúncia recorreram às suas próprias ‘convicções’, baseadas em uma implacável perseguição pessoal e política contra o ex-presidente”.
“Para disfarçar essa situação, usaram a suposta narrativa de uma inexistente delação premida de Léo Pinheiro”, diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Os defensores contestam ainda o uso de um termo de declarações do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no mensalão e na Lava Jato, que ainda não foi homologado pela Justiça.

Em depoimento no dia 1º, Corrêa afirmou aos investigadores que o mensalão e o petrolão são um esquema só.
As afirmações de Corrêa, ex-presidente do PP e hoje delator, foram um dos principais elementos usados pelo Ministério Público Federal para afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandava o petrolão.

“O material usado pelo MPF na denúncia na tentativa de superar a ausência de provas, além de não ter qualquer valor jurídico, ainda revela a utilização de elementos sem qualquer previsão legal na peça acusatória”, afirma a nota dos advogados.





Folha

PRF prende ex-PM com dois mandados de prisão em aberto em blitz

Em uma blitz na BR-101, a PRF prendeu neste sábado, 13, um homem, ex-PM, que tinha dois mandados de prisão em aberto.

O homem foi abordado quando trafegava na BR-101 no sentido Muriú/Natal. Após consulta aos sistemas de segurança, a Polícia Rodoviária Federal constatou a existência dos dois mandados de prisão em aberto.

FOTO: PRF

PF procura sírio suspeito de terrorismo no Brasil

Jihad Ahmed Diyab, um dos seis ex-detentos de Guantánamo acolhidos pelo Uruguai, pode ter fugido do país e está sendo procurado pelas autoridades brasileiras, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Representantes da Polícia Federal (PF) confirmaram que Diyab está sendo procurado e que foram tomadas diversas medidas de segurança, mas destacaram que, até o momento, não existe a confirmação de sua presença em solo brasileiro. Além de estar portando um passaporte falso, ele estaria usando muletas e não fala português.

Diyab, de 44 anos, nasceu no Líbano de pai sírio e mãe argentina e há alguns meses já havia tentado entrar no território brasileiro, sem conseguir.

De acordo com jornais uruguaios, ele é o mais “rebelde” dos seis ex-detentos acolhidos pelo governo do então presidente José Mujica em dezembro de 2014. Ele já chegou a acusar o Uruguai de não ter cumprido o que havia sido prometido ao recebê-lo e desaconselhou outros prisioneiros de Guantánamo a se mudarem para o país.

Antes de ser enviado a Cuba, ele atuava como recrutador da al-Qaeda e as preocupações aumentam diante da proximidade do início dos Jogos Olímpicos do Rio. Apesar de nunca ter sofrido um ataque terrorista de origem jihadista, as autoridades brasileiras estão reforçando seus sistemas de segurança antes dos Jogos.


Terra

Agentes penitenciários decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sábado

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.

A decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os agentes penitenciários reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto da categoria, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no início deste ano pelo Governo do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.

“O Governo do Estado nem mesmo estabelece um cronograma para cumprir o que determina a Lei. Nós já protocolamos vários ofícios no Gabinete Civil, tentando encontrar com o governador Robinson Faria, mas até agora não obtivemos êxito. Inclusive, reconhecemos os esforços do secretário Walber Virgolino em intermediar e de sensibilizar o Governo. O que os agentes querem é o tratamento igual a outras categorias. Isso porque o Governo tem cumprido leis aprovadas ainda em governos passado, mas não feito isso em relação a nossa classe”, justifica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Vilma indica que o Estatuto dos Agentes Penitenciários foi confeccionado de uma maneira diferente, sendo o único a ter um dispositivo que leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Recentemente, porém, o vice-governador sancionou o Estatuto de outra categoria sem esse dispositivo. Foi um grande gesto dele e justo, por isso, queremos que o governador Robinson dê o mesmo tratamento aos agentes penitenciários”.

A presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais pontos é a atualização dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora não saiu do papel. Além disso, a categoria pede a atualização dos níveis, melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.

“Os agentes penitenciários, que desempenham uma função altamente estressante e perigosa têm se sentido desprestigiados pelo governador Robinson Faria. Lutamos tanto para que o Estatuto fosse aprovado, mas, na prática, ele ainda não foi efetivado, o que não serve em nada para valorizar os agentes. O resgate do Sistema Penitenciário, que é o que é esperado por toda a sociedade, passa fundamentalmente pelo cumprimento desse Estatuto”, completa Vilma Batista.

Com a greve marcada para a partir do próximo sábado, apenas os serviços essenciais serão mantidos, como fornecimento de comida para os detentos e atendimentos de urgência, bem como os 30% que determina a lei. As visitas e atendimentos externos estarão suspensos.



Blog do BG

Grupo investigado por fraude na Lei Rouanet recebeu por 243 projetos

Pivô de um esquema de fraudes na Lei Rouanet investigado pela Polícia Federal, o grupo Bellini Cultural teve 243 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura nos últimos 15 anos. Dez empresas e sete pessoas físicas que, segundo a Polícia Federal, são ligadas ao grupo foram autorizadas a captar R$ 158 milhões. Elas conseguiram que a iniciativa privada concedesse R$ 90 milhões a seus projetos culturais em troca de isenção fiscal.

Em vez de bancar as iniciativas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura, esse dinheiro foi empregado em eventos corporativos e para pagar diretores de empresas patrocinadoras, segundo a investigação.

No estado de São Paulo, o “clube de empresas” montado pelo empresário do ramo cultural Antônio Carlos Bellini, preso na última terça-feira na Operação Boca Livre, foi autorizado a arrecadar pelo menos R$ 2,3 milhões para oito projetos culturais selecionados por meio do Programa de Ação Cultural (ProAc). Enquanto a Lei Rouanet permite que o patrocinador desconte o valor pago ao projeto cultural no seu Imposto de Renda, o ProAc permite desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O jornal O GLOBO teve acesso a um documento em que a Polícia Federal identifica 12 projetos que tiveram o dinheiro do patrocínio captado por meio da Lei Rouanet desviado para usos particulares, como shows, apresentações de comediantes, livros institucionais, festas de fim de ano e eventos corporativos. Esses projetos justificaram os mandados de busca e apreensão em 12 empresas de São Paulo na terça-feira.



Veja matéria completa do O Globo AQUI

Provas da PGR apontam pagamento de propina a senadores por lobista, diz Teori

Policiais federais deixam a residência de Milton Lyra em Brasília como parte da operação Sépsis – ANDRE COELHO / Agência O Globo

Provas reunidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) apontam para pagamento de propina a senadores pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, alvo de mandados de busca e apreensão na “Operação Sépsis“, deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, que autorizou as buscas, escreveu no despacho que “os elementos fáticos descritos dão conta, ao menos em tese, de vários repasses de propina que seriam destinadas a integrantes do Senado Federal, por intermédio de Milton de Oliveira Lyra Filho”. O caso mais detalhado é o do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que planeja presidir o Senado a partir de 2017.

Milton é considerado operador do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros senadores do PMDB. A base para a PGR pedir busca e apreensão em empreendimentos do lobista – que seriam de fachada – foi a delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas. Nelson descreveu com detalhes a influência de Milton junto aos senadores e entregou contratos fictícios da Hypermarcas com empresas indicadas pelo lobista. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 10 milhões e, conforme o delator, parte do dinheiro se destinava a senadores. As buscas objetivam reunir mais provas a respeito desse dinheiro.

A delação de Nelson detalha a intermediação de um suposto pagamento ilícito para a campanha de Eunício a governador do Ceará em 2014, derrotado no segundo turno por Camilo Santana (PT). “Milton Lyra informou que seria procurado por um portador de Eunício Oliveira. Recebeu um sobrinho de Eunício, então candidato a governador, o qual pediu ajuda financeira na candidatura”, descreve um dos termos de colaboração de Nelson.

DELAÇÃO DE DELCÍDIO PESOU

O sobrinho se chama Ricardo, segundo o delator. O ex-diretor da Hypermarcas confirmou ter pago despesas de empresas que prestaram serviços para a campanha do peemedebista, por meio de contrato fictício no valor de R$ 3,35 milhões. Ao fim, o ex-diretor providenciou novas notas fiscais, para que o valor chegasse a R$ 5 milhões. Foram três os contratos fictícios, conforme a delação: R$ 1,5 milhão com a Confirma Comunicação, R$ 2 milhões com a Campos Centro de Estudos e R$ 1,65 milhão com a Confederal Prestadora de Serviços de Vigilância, esta última de propriedade de Eunício.

Teori levou em conta para autorizar as buscas e apreensões a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), que classificou Milton como “pessoa que tem uma atuação muito forte com fundos de pensão e sistema financeiro e que atua também com emendas”. Delcídio apontou a proximidade do lobista com Renan.

Em comunicado ao mercado, a Hypermarcas diz que Nelson foi diretor até março deste ano e que as despesas referentes aos contratos fictícios foram autorizadas por “iniciativa própria” do delator, “sem as devidas comprovações das prestações de serviços”. “A companhia ressalta que não é alvo de nenhum procedimento investigativo e que não se beneficiou de quaisquer dos atos praticados pelo ex-executivo”, diz o comunicado.

A empresa afirma ainda ter firmado um “instrumento irrevogável e irretratável” com Nelson para que haja ressarcimento dos prejuízos. “A companhia reprova veementemente quaisquer atos que conflitem com seu Código de Conduta Ética e reitera seu compromisso com os mais elevados padrões de governança corporativa”, diz o comunicado de 28 de junho.

O Globo

Operação prende secretário de Administração e Obras de Serrinha

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a operação “Cérbero”. Na ação, foram expedidos, pelo juízo da Comarca de Santo Antônio, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, os quais foram cumpridos nas cidades de Parnamirim e Serrinha.


Durante a operação, o secretário de Administração e Obras de Serrinha, Jefferson Marinho Santos, foi preso. No curso da investigação, restou evidenciado que o investigado usava três identidades distintas. Como Jefferson Marinho Santos exercia o cargo de secretário Municipal em Serrinha. Como Jefferson Marinho Campos constituiu a empresa M&S Serviços e Locações, CNPJ 10.806.752/0001-06 e com a identidade de Jeferson Miguel Marinho adquiriu a empresa Serrinha Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 03.632.203/0002-70.

As duas empresas são contratadas pelo município de Serrinha e já receberam dos cofres públicos o valor de R$ 4.597.152,52 (quatro milhões quinhentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), entre os anos de 2009 a 2016, conforme informações obtidas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele é investigado pela prática dos crimes tipificados nos arts. 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), 171 (estelionato) e 312 (peculato), todos do Código Penal.

Blog Os Amigos da Onça

Juiz do MA que mandou prender funcionários da TAM é afastado por abuso de poder

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Maranhão, foi afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob a acusação de comportamento arbitrário e abuso de poder. O magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM depois de não conseguir embarcar em um voo que saía de Imperatriz para São Paulo. O check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto.

Baldochi responderá por três PADs (Procedimentos Administrativos Disciplinares), abertos pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e aprovados pelo CNJ no Plenário Virtual. Antes, os procedimentos disciplinares tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A primeira ação é referente a dezembro de 2014, quando o magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM. Ele chegou atrasado ao aeroporto e o avião em que ele embarcaria já estava em procedimento para decolar. Os funcionários da companhia aérea foram presos em flagrante e levados por policiais militares para a delegacia.

O segundo pedido de abertura de PAD é pela acusação de o juiz ter cometido apropriação indébita de um lote de cabeças de gado, estimado em R$ 84 mil, na cidade de Pinheiro (MA).

Segundo o CNJ, Baldochi teria dado voz de prisão ao motorista Jairo Pereira Moura, que transportava os bois para revenda. O juiz teria alegado que o gado era seu e os animais foram levados, às pressas, para serem abatidos em uma fazenda da região. Em seguida, a carne teria sido colocada à venda. O pecuarista que compraria parte do gado testemunhou contra o juiz e alegou prejuízo de R$ 27,5 mil.

O último PAD diz respeito à suspeita de o magistrado ter determinado, de forma arbitrária, a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz (MA), por suposto descumprimento de ordem judicial.

Segundo o procedimento, o tabelião teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade. Cordeiro foi levado para a delegacia, onde um delegado informou ao juiz que não podia efetuar a prisão pela falta de provas testemunhais.

Segundo o CNJ, a ministra Nancy Andrighi observou que “em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado”.

Trabalho escravo

Baldochi é conhecido no Maranhão por se envolver em polêmicas. Em 2007, fiscalização do Ministério Público do Trabalho flagrou 25 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão na fazenda Pôr do Sol, em Açailândia (MA), de propriedade do juiz.

Em dezembro de 2012, em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha. Houve discussão entre eles, e Baldochi foi agredido. Ele teve ferimentos no ombro e um corte na cabeça, levando cinco pontos.

Na manhã desta quarta-feira (27), a assessoria de imprensa do magistrado informou que ainda não tinha posicionamento oficial de Baldochi sobre o assunto. Segundo o órgão, o juiz deve se pronunciar por meio de nota ainda nesta tarde.

UOL

Fábio Assunção é pego na Lei Seca, após dirigir em zigue-zague

O ator Fábio Assunção, no ar na novela “Totalmente Demais”, foi pego na blitz da Lei Seca, na noite desta sexta-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ele resistiu ao ser conduzido para a delegacia.

Por volta das 23h30, um motorista que havia sido parado na Lei Seca, na Avenida Lúcio Costa, sentido Recreio, disse aos agentes que um veículo circulava na via, no sentido Barra, em zigue-zague. Após a denúncia, os agentes enviaram uma viatura do 31º BPM (Barra da Tijuca) ao local.

A equipe abordou o ator, que estava sozinho no veículo. Segundo os agentes, “o ator estava completamente embriagado e sem condições de dirigir”. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e resistiu ao ser conduzido para a delegacia. No sistema, foi verificado que o licenciamento anual do veículo estava vencido. O carro foi apreendido e rebocado.

Na 16ª DP (Barra da Tijuca), foi feito o registro de desobediência e desacato. Quando seu advogado chegou, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Fábio Assunção foi multado em R$ 1.915,00, por dirigir com sinais de embriaguez, e teve a carteira de habilitação recolhida.

De acordo com a nota divulgada pela Polícia Civil, por volta de 1h do dia deste sábado, em uma operação da Lei Seca, realizada na Avenida Lúcio Costa esquina com Avenida General Raposo, bairro Barra da Tijuca, “o ator Fábio Assunção Pinto foi abordado por policiais militares e solicitado que fizesse o teste do etilômetro”. Segundo o delegado Marcus Vinícius, titular da 16ª DP – Barra da Tijuca, o ator “bastante exaltado” se recusou.

Fábio Assunção foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de perícia “que resultou positivo para ingestão alcoólica e negativo para embriaguez”.

De acordo com a polícia, Fábio Assunção responderá pelos crimes de desobediência e desacato e foi instaurado um procedimento policial para apurar condução de veículo automotor sob efeito de álcool.



Extra

CPRE intensifica fiscalização nas Rodovias estaduais

Foto: PM-ASSECOM

O segundo dia de carnaval seguiu com mais operações e fiscalização além do policiamento já comumente empregado nas rodovias. Foram 256 testes de alcoolemia sendo 22 motoristas flagrados dirigindo sob uso do álcool, dois dos quais, conduzidos à delegacia de polícia civil, 01 veículo recuperado, e três vítimas fatais em acidentes.

O CPRE reitera aos usuários das vias para evitarem a todo custo o uso de bebidas alcoólicas ao volante. “Precisamos destruir essa cultura de álcool e direção, é uma combinação desaconselhável e perigosa que pode transformar uma felicidade efêmera em lágrimas para as famílias” disse o Cap PM Swamarn, oficial responsável pelo policiamento no dia de ontem.



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