TRF-1 libera Siemens de participar de licitações públicas

Turma tinha decidido pela suspensão por suposta fraude em contrato.
Multinacional é suspeita de cartel do metrô de SP e nega irregularidades.



O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Daniel Paes Ribeiro, liberou a empresa alemã Siemens de participar de licitações de quaisquer entidades ou órgãos do poder público. A decisão foi tomada no último dia 25 de março.

Desde o fim de janeiro, a multinacional estava proibida de firmar contratos públicos
em razão de irregularidades em serviços prestados aos Correios.

A Siemens está no centro de uma investigação sobre suposta formação de cartel em São Paulo, entre fornecedores do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Um executivo da empresa denunciou o esquema, que está em apuração na Justiça Federal de São Paulo e no Supremo Tribunal Federal (STF). A multinacional alemã também teria participado do cartel e do esquema de pagamento de propina a agentes públicos.

A decisão que proibiu a Siemens de firmar contratos foi tomada pela Quinta Turma do TRF-1, mas a empresa recorreu e pediu uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da proibição. Agora, o recurso da multinacional deverá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O vice-presidente do tribunal entendeu que proibir a Siemens de firmar contratos pode prejudicar a sociedade. A multinacional informou ao tribunal que fornece equipamentos de alta tecnologia à saúde pública, utilizados no tratamento do câncer.

"O deferimento da cautela ora pleiteada visa, primordialmente, ao atendimento do interesse público, para garantir a continuidade dos serviços de saúde de que necessita a população", afirmou o magistrado.

Irregularidade em contrato com Correios
A punição à empresa foi decidida inicialmente pela Justiça Federal do Distrito Federal, que se baseou em sindicância dos Correios para proibir a empresa de participar de licitações.

A sindicância dos Correios concluiu que a Siemens cometeu diversas irregularidades em duas licitações, uma de 1999 e outra de 2004. Uma das suspeitas era de que tinha havido pagamento de propina a funcionários dos Correios. Diante disso, a empresa foi proibida de participar de disputas da estatal por cinco anos.

Quando entrou na Justiça, a empresa alegou que não teve direito de defesa e que a punição imposta era irregular, mas a Justiça Federal negou os argumentos e estendeu a proibição de participar de contratações com quaisquer órgãos da administração pública municipais, estaduais e federais. A Quinta Turma do TRF-1 manteve o entendimento. A questão será decidida agora pelo STJ.

G1