A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) divulgou hoje (7) uma nota de esclarecimento sobre a equiparação de assessores e assistentes ministeriais do Ministério Público do Estado do RN (MPE). De acordo com a nota, a proposta do procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, para equiparar os salários de assessor ministerial e assistente ministerial, não envolve "abuso de poder, ou algo semelhante".
A alegação do procurador-geral e dos promotores, que defendem o mesmo salário para os dois cargos, é de que ambos exercem a mesma função variando a assistência aos procuradores (assessor ministerial) e aos promotores (assistente ministerial) e os salários de cada um. De acordo com a proposta, como a atividade exercida é a mesma, é sugerido um novo valor salarial para esses cargos comissionados, passando de R$ 7,5 mil de assessores e R$ 2,6 mil de assistentes para R$ 5 mil nas duas funções.
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A nota também diz que é proposto a implementação de um "tratamento igualitário entre assessores e assistentes ministeriais e, por sua vez, entre promotores e procuradores de Justiça", representando "o desejo da maioria" dos membros do MPE. A entidade também se diz unida e que "não está vivenciando qualquer momento de crise".
Atualmente, na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado há 48 cargos de assessores ministeriais, que dão suporte aos 21 procuradores; e outros 190 de assistentes ministeriais, cuja função é assessorar os 231 promotores de Justiça na chamada atividade fim.
A reestruturação que extingue o cargo de assistentes passando a funcionarem como assessores ministeriais foi proposto por Rinaldo Reis desde quando eleito, em junho deste ano. Desde então, a proposta causa divergências dentro do MPE.
Atualmente, na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado há 48 cargos de assessores ministeriais, que dão suporte aos 21 procuradores; e outros 190 de assistentes ministeriais, cuja função é assessorar os 231 promotores de Justiça na chamada atividade fim.
A reestruturação que extingue o cargo de assistentes passando a funcionarem como assessores ministeriais foi proposto por Rinaldo Reis desde quando eleito, em junho deste ano. Desde então, a proposta causa divergências dentro do MPE.
Do Tribuna do Norte
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